1. Responsabilidade de quem contribui
Quem envia imagem, logótipo, texto ou obra deve ter autorização ou outro fundamento válido e respeitar direitos de personalidade, privacidade e imagem. A Xuari pode pedir prova proporcional e recusar material pouco claro.
2. Público não significa reutilização livre
Uma imagem estar visível num site ou rede social não dá, por si só, autorização para a copiar. A indicação da fonte ajuda a transparência, mas não substitui autorização ou outro fundamento válido.
3. Limitação rápida quando adequado
A Xuari pode ocultar temporariamente material contestado durante a análise de uma reclamação credível, sobretudo se a apresentação puder causar dano. A limitação não é uma decisão final sobre propriedade.
4. O que incluir
Utiliza o formulário de contacto e fornece detalhe suficiente para localizar e avaliar o material.
- O teu nome e relação com o titular dos direitos.
- Descrição clara da obra ou imagem protegida.
- URL do perfil Xuari e local onde aparece.
- Por que consideras o uso não autorizado e qualquer fonte ou prova útil.
- Um contacto fiável e confirmação de boa-fé de que a denúncia é correta.
5. Análise e resposta
A Xuari confirma a receção do relatório, preserva apenas a prova necessária, notifica quem contribuiu quando adequado, avalia a autorização e as exceções aplicáveis, regista o resultado e explica qualquer reposição ou remoção. A infração repetida pode levar à suspensão ou remoção do acesso.
6. Pessoas nas imagens
Autorização de direitos de autor não resolve automaticamente privacidade ou direitos de imagem. Deve evitar-se identificação desnecessária, ter cuidado particular com menores e contextos sensíveis e remover ou substituir imagens quando um pedido válido o exigir.